À parte lembrar en passant os Vendilhões do Templo, a história é boa, mas o assunto merece um mergulho direto de cabeça, então vamos lá: - Al Capone foi condenado não pelos crimes hediondos que teria cometido, segundo as más línguas, mas porque descobriram o seu secreto diário de caixa.
A história está repleta de caminhos em linhas tortas para se chegar ao lugar certo. Voltaremos a esta analogia. Agora, criptomoeda, afinal, pode um salário ser pago com isto?
O Contabilista Mauro Gonçalves, head na Casa das Contabilidades, com décadas de experiência nas colunas débito e crédito e implicações fiscais sensíveis à Comunidade Européia fez aquela pergunta aos canais oficiais do governo, de Portugal, e recebeu um “não” como resposta. Em sua página no Facebook ele publica o seguinte:
“As criptomoedas são um mercado desregulado e sem enquadramento legal em Portugal. O ministério das Finanças lançou alguma luz sobre o assunto: ´A venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias), exceto quando, pela sua habitualidade, constitua uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte, caso em que será tributado na categoria B.´
No entanto – esclarece Mauro Gonçalves – “sobre a hipótese de se pagarem salários em bitcoin (ou outra marca de moeda digital criptografada) em Portugal, o Fisco remeteu-se ao silêncio: “Não há, de momento, nada mais a acrescentar ao que respondemos sobre este assunto.”
Em 2006, vivendo no meio do mato, na Bahia, onde o Brasil foi descoberto, este observador criou um modelo de nova base monetária que chamou de W3$ (cifrão com duas colunas, dois risquinhos) e a idéia é simples (reproduzida na íntegra mais abaixo): um modelo computacional para identificar “bytes” (oito bits mais um de paridade) através de um digíto verificador cujos digitos do módulo a ser verificado carregariam na sua estrutura a identificação do seu “proprietário”; o equivalente a dizer, hoje em dia, se fosse possível, que aquela nota de “Um Euro” no seu bolso é sua, tem a sua identificação, enquanto for sua; ao entregá-la a outro agente1 ou ator2 financeiro aquela identificação substitui a sua e da mesma forma o dígito verificador; os bits de paridade3 serviriam, nesta nova base monetária, como espaço extra para segurança, localização, por exemplo. ( 3 o bit extra “90” de sinalização + ou - em cada “byte”) – Quem já programou Assembler ou Fortran tem mais facilidade para entender, ou quem trabalha hoje na computação quântica para o Mercado de Ações. Importa dizer que esta Nova Base Monetária W3$ estaria regida por um Novo Modelo de Agentes Financeiros (Bancos Digitais e um Banco Digital Mundial) que, na minha santa ingenuidade e utopia romântica, os “agentes” poderiam ser personalizados, por qualquer indivíduo, sem necessariamente a exigência de, por exemplo, uma “patente de capital”. Em outras palavras, qualquer pessoa poderia ter ou ser o seu próprio banco, cunhar o seu próprio “byte”, moeda, e obviamente trabalhar para a sua moeda valer o quanto pesar. Aí são outros quinhentos, cujo vencedor saberia realizar a equação rara em que “capacidade + trabalho = ganho honesto”… ( 1 pessoa jurídica 2 pessoa física )
Na oportunidade troquei emails e conversei com Richard Matthew Stallman que viveu num porão da Universidade de Harvard e fundou em 1985 a Free Software Foundation FSF (Fundação Software Livre). Mas o RMS, sua alcunha, não deu muita importância àquela ideia maluca. Embora tenha sido o gajo que simplesmente iniciou o movimento hacker no mundo. Também troquei emails, mais tarde, com um acadêmico e investidor chinês que estaria tentando criar um sistema monetário revolucionário baseado em “vouchers” e “trocas”, combinando um novo conceito de propriedade por uso comum e aspectos hereditários…
Bem, há pouco tempo as criptomoedas explodiram no planeta em meio não casualístico ao início da era dos novos vírus e novas abordagens de vacinas – aviso aos navegantes da grande rede: Pasteur é sinônimo de passado, embora a farmaindústria, que se apropriara de suas descobertas tenha neste momento se apropriado do poder capitalista, através de seringas de injeção. E eu pergunto: - como nos vacinar contra o colapso de abundância de informação – intrínseco perguntar simultaneamente como verificar a veracidade de tanta informação disseminada?
Dorme com um barulho desses!
Voltando ao “balancete”, já, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) respondeu ao Mauro Gonçaves de forma curta e grossa: é ilegal pagar salários em bitcoin em Portugal, porque o Código do Trabalho atualmente em vigor prevê que o vencimento de um trabalhador seja pago “em dinheiro”. As criptomoedas não são consideradas “dinheiro”:
“O sistema de circulação monetária não aceita depósitos, pagamentos e transações que não se encontrem sustentados em moedas não oficiais, ou seja, que não tenham curso legal. É neste contexto que o Código do Trabalho (em vigor) se situa ao definir que a forma de retribuição é o dinheiro, ou estando acordado, em prestações não pecuniárias4 com os limites impostos por Lei”. - Ouviu bem?
Isto quer dizer que, por linhas tortas chegamos ao lugar certo: mesmo que os apressados investidores desalmados e cegos por acumular riqueza capital queiram enfiar por goela abaixo as suas moedas de bits “off”, com a promessa de que serão “on” em breve, o velho arcabouço empoeirado das leis e jurisprudências, fragmentado em retalhos tecidos rotos de múltiplas nacionalidades, culturas e até religiões, impedirá que as bit moedas naveguem em águas tranquilas, pelo menos isso. É certo que alguns profissionais do Direito já estejam a aumentar as doses de calmantes para dormir.
Claro, nós cá embaixo vamos ter que suportar todas as ondas, sequências de doses nunca mais homeopáticas, coisa jurássica; de hoje em diante as doses são mesmo cavalares, com data marcada no certificado digital, e ponto final. Quem não as tomar não poderá sequer dar um passo fora do portão da própria casa.
4 “Prestações não pecuniárias” são os chamados pagamentos em espécie, como a oferta de automóvel ao trabalhador, combustível, entre outros - quem explica é o Contabilista Mauro Gonçalves.
A analogia citada no início, de se chegar ao lugar certo por linhas tortas, em que o melhor especialista é Deus, vem aqui: não foi por acaso que o inventor do sinal de trânsito, na verdade da segurança no tráfego, criador das faixas de pedestres, rotundas e cruzamentos circulares, sinais de “stop” e outras coisas da paisagem do inconsciente coletivo universal, até no meio rural (boi também tem que respeitar sinais de trânsito neste século) foi nada mais nada menos que William Phelps um americano que nunca aprendeu a dirigir automóvel. Portanto minha tese boba é que chegará um momento em que os poderosos do mercado de capitais enfiarão o dedo na legislação trabalhista do chão de fábrica, dos balcões de comércio, nos escritórios climatizados de gestão e management, tudo para poderem “stream line” o caminho para suas moedas novas.
Sobre os dois risquinhos do cifrão, foi o Tariq que os introduziu, está lá na Wikipedia. O general Táriq-ibn-Ziyád, que comandou a invasão do reino Visigodo no ano 711 da era cristã. Esse árabe teria alcançado a Europa pelo Egito, desertos do Saara e da Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos; cruzando o Estreito de Gibraltar e chegado à Península Ibérica. O cara era galo, e mandou gravar, em moedas comemorativas das conquistas, um "S", representando o longo, sinuoso caminho para o continente europeu, com duas linhas paralelas representando as Colunas de Hércules (Gibraltar), significado de força, poder e persistência.
Água mole em pedra dura… as bitmoedas vão vingar, de um jeito ou de outro, porque os investidores do mercado de capitais sempre foram os profissionais mais antigos da história da humanidade, daí lembrar dos Vendilhões do Templo. Existiram sempre, e me pergunto se não se prostituiram por dinheiro sempre. Estaria na mente deles? Haveria em suas mentes outros valores em primeiro plano?
A diferença deles, para elas, é que as pobres trabalhadoras meretrizes não sofismam as suas identidades, o são abertamente.
NOTA: a Casa das Contabilidades e as pessoas mencionadas neste artigo não necessariamente concordam com as idéias aqui expostas. As citações específicas dos mesmos, e que contextualizei, estão, portanto, isentas das minhas opiniões e insinuações.
"The" Internet/Web it´s here now, are you?
W3$ the XXI century currency - created on 2006, launched on July 31st, 2010
(new) Monetary Base (new) Monetary System (new) Monetary Order (new) Currency Exchange System (new) World Digital Reserve
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“The” W3$ (new) Monetary Base - the reason why:
- The world has evolved to a whole new scenario ever seen, since the so-called Bretton Woods World Meeting; - The monetary base (each and all of them) in place worldwide today faces ongoing severe stress, and the worst of all no one knows until when; - The internet universe is a reality of a unique kind, a digital reality; it is impossible to live without it; unanimously worldwide it has been said that digital inclusion is a must with one-way ticket; - Thus based on the abovementioned, it is time and there is a strong ground base to bring about a whole new monetary and value exchange scenario;
Fair - Safe - Consistent "new" Monetary System Supported by:
WDRB - World Digital Reserve Bank, a new bank with a “new” Currency Exchange System
RAW SUMMARY the "new" Monetary Order
- The whole idea is:
1 - A robust fund will start up the process, secured by the World Digital Reserve Bank - WDRB;
2 - The WDRB starts rolling the exchange & distribution by lending “credits” of W3$ -- “the” new money -- to internet-based business; 3 - The internet-based business then distribute W3$ first borrowed/batch (for free or as a value-added to customers and/or trade) which in turn will start to use it to purchase goods, food, services, etc, all online; 4 - The transactions with the new currency start to develop; 5 - Each transaction with the W3$ will pay a portion of the initial loan abovementioned;
6 - There will have a provisioning procedure and/or means for emergency printing in case of a "catastrophic scenario" such as the WWW fade all of the sudden.
7 - Specific rules will need to be developed for the capital market related to the "phase I, II and III' of the W3$
“The” (new) Monetary Order
PHASE I (limited time)
Once in place and evolving the new money order, new monetary system and new currency regulated by the WDRB will look like the following:
· Business give away units of W3$ to customers and purchasing of goods & services will start-up to take place;
· Each unit of w3$ is tagged (unlikely any other currency, each unit can be traced all the time);
· Each unit of w3$ used by customers will pay off the initial loan from the original internet business which took the loan from WDRB;
· "The" most revolutionary of the W3$ is that each purchase (from an individual or a business), or each unit of the W3$ used to buy things will revert a % of W3$ in credits for future transactions;
· Businesses with no W3$ in their hands will start to accept (buy) purchases with the new W3$ currency
FAQ
- Wherefrom the WDRB will take W3$ to lend, in first place?
From a W3$ Fund, based in Gold and/or Credit of Goods, Properties, Letters, etc - Who would start up the whole process and manage the system afterward and on?
A Board of the WDRB formed by the WWW consortium and Founders of the W3$ Fund, in Phase I. For Phase II and III, there will need official members of each country. - What would appeal businesses to join in and accept loan from the W3$ Fund?
Because the strength of the W3$ concept is that it will be paired by the most valuable currency of the moment. It will belong to the Web (like WWW without frontiers), secured by the WDRB. - How ordinary people will be able to use the W3$ out of the Web?
Like with any other currency, thus once an individual get access, earn or get paid by W3$ he/she will need to exchange with other local currency unless he/she buys/pays things over the Internet - which probably will be the only way to purchase anything in the near future.
The W3$ is a result of assumptions, observations, a lot of reading, and empirical exercise on a permanent “heuristic” mode. The author reserve his rights to dream about a whole and true new & fair global society and perhaps finding scholars and experts or a selected group of a kind to take the modest milestone herein established onto a serious implementation or, at least, to make it steer up among the general public.
After all, an idea doesn´t bloom out of anything. Somewhere in the universe, a process began and the mystery of life has made this idea planted by someone. Should we believe that we do not own ideas? Because they only have some value when they become reality, what happens when there is only a joint effort of people, and change them into something better...
This effort of others is for us a learning opportunity, and the best we do immediately is to thank for what we learn. So your contribution is welcome. Thank you Luis Peazê