É universal, é no mundo, o Futebol derrota o Estado de Direito por 10 x 0
Naquele ano (2014) eu cobriria a Copa do Mundo no Brasil, a serviço fazendo parte da equipe de reportagem do Channel 5 News de Londres. Eramos três, dois jornalistas do Reino Unido e eu percorrendo Favelas, e acontecimentos em torno do grande evento, no Rio de Janeiro e São Paulo. Numa tarde de quarta-feira qualquer meses antes da Copa do Mundo do Brasil começar, fui acomodado na enorme sala do Professor Cândido Mendes, no edifício da sede principal da sua Universidade na Rua da Assembléia 10, Centro do Rio de Janeiro, para conversar com o Constitucionalista antes de publicar meu livro.
Não se tratava de um professor apenas, nem de um simples especialista em Direito Constitucional. O Professor Cândido Mendes, entre tantos títulos, membro da Academia Brasileira de Letras, foi membro da Comissão Afonso Arinos, um dos redatores do projeto da atual Constituição da atual Constituição Federal de 1988. Ouvi dele a história que envolve o texto desta Carta Magna, digna de um artigo à parte, o contexto sócio-político à época e antecedente à mesma, as Constituições anteriores, o Brasil como um todo mais orgânico e semovente do que nunca, mas não é este o objetivo aqui.
Eu fui conversar com o Professor Cândido Mendes http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/candido_mendes , após ter colhido contribuições de personalidades importantes para o livro e suas observações seriam fundamentais, as publicaria de qualquer forma se fossem positivas ou negativas, se ele por acaso destruísse todas as minhas teses e meus ângulos de raciocínio e compreensão do arcabouço legal que rege Indivíduos e Estados em geral. Eis o que aconteceu:
- Não pode! – disparou o professor, assim que comecei a narrar o objeto principal de meu livro reportagem, e emendou – A Constituição está acima de qualquer órgão, associação e do próprio Estado em todas as suas esferas, é antes de tudo do Indivíduo e para este dentro do Estado, o próprio Estado é para o Indivíduo na sua essência. Seu livro não tem lastro.
Aí eu enfileirei uma sequência de fatos relevantes de ultraje da FIFA sobre o Estado de Direito, com um ponto de interrogação após cada para para respiração, e o professor ficou excitado, levantou-se e tirou da própria estante uma cópia da Constituição de que foi o redator e começou a mostrar-me como aquilo não poderia estar acontecendo, era uma agressão à Constituição, em suma, uma goleada no Estado de Direito.
Uma hora de conversa animada, parecíamos dois universitários entusiasmados discutindo uma possível tese para um trabalho de final de curso. Antes de deixar o Edifício Cândido Mendes, recebi das mãos do Professor que lhe dá o nome, um exemplar autografado pelo autor de Subcultura e mudança: por que me envergonho do meu país.
Brasil estreia em estádio de R$ 1 bi cercado por barracos, ratos e ruínas... não se trata do fechamento deste pequeno artigo, era o "leading" de uma matéria da BBC, à época, reproduzida pelo site UOL. O título diz quase tudo...
Synopsis
O Futebol dá uma goleada de 10 x 0 no Estado de Direito Impresso e em e-Book. Em pleno século XXI, essa atividade humana coletiva, capaz de mobilizar milhões de pessoas, é comandada pelo IFAB, formado por quatro membros institucionais que se reúnem apenas duas vezes por ano, e um presidente, da FIFA, com poderes robustos eleito de modo discutível por alguns poucos indivíduos. Este é o fio condutor deste livro-reportagem que inclui importantes depoimentos:
- Profª Conceição Gomes, pesquisadora da Univ. Coimbra,
- Zico, ícone mundial do futebol,
- Prof. Muniz Sodré, UFRJ,
- Andrew Jennings, jornalista da BBC que revelou escândalos da FIFA,
- Prof. Candido Mendes, reitor da Universidade Candido Mendes, membro da ABL e da Comissão Afonso Arinos, que inspirou nossa atual constituição,
- Prof. Dennis Coates, Universidade de Maryland,
- Renske Leijten, membro do Parlamento Holandês, único país que protestou contra as demandas draconianas da FIFA, e o
- Jornalista Juca Kfouri.
A propósito, o livro começa e termina com uma estocada na crônica esportiva. Futebol, Direito, Jornalismo esportivo e o grande público, assuntos de interesse de todos os cidadãos.
A franquia Futebol, multitudinária e multibilionária, gravita numa esfera paralela ao Estado de Direito, e apenas apropria-se de seus mecanismos. O aparato do Direito Desportivo funciona ora em harmonia, ora sob tensão dentro do pluralismo jurídico, mas não impede que o Futebol supere as bases do Constitucionalismo ao redor do mundo. É muito poder concentrado, e é esta a lente de aumento que este livro-reportagem utiliza para investigar o assunto e sinalizar um caminho possível para a sociedade (re)instaurar o seu domínio sobre o patrimônio imaterial universal que é o Futebol.
Futebol 10 x 0 no Estado de Direito, nos direitos de cada um de nós.