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Noticia e Informacao contextualizadas
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  • Luis Peazê

A 60 dias das eleições para o Parlamento Europeu, a 120 para a Assembléia da República – e o serviço


Armênio Maximino - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado

Progama SIC Opinião Pública 22/05/2019 (print screen)

Era 1 de Abril, fomos para a fila do IRN no centro de Lisboa. Eram 07:00 horas de uma segunda-feira e tivemos o privilégio de testemunhar uma das manisfestações protesto dos funcionários daquela repartição pública. Estavam ameaçados de desmembramento, uma parte iria parar num sítio inapropriado, dividindo espaço com funcionários públicos de outras áreas, uma parte ficaria ali mesmo, dividindo espaço com funcionários que viriam de outra repartição. O que isso ó pá? Faltavam 60 dias para as Eleições do Parlamento Europeu em que, agora sabemos, os eurocéticos ganhariam; de facto venceram pelo voto, ou pela massiva abstenção. Estás a perceber ó pá?

Retornamos para a nossa base, e publicamos o seguinte: “Ao apurarmos a lista de reivindicações daqueles trabalhadores, os encontramos (após a manifestação ordeira) pontualmente as 09h00 já lá atrás de suas mesas a atender os utentes sedentos por soluções para suas vidas, a maioria talvez realizando o sonho de sobreviver, apenas.” Na íntegra aqui »»»

April 1, 2019 | Luis Peazê

A 120 dias das eleições para a Assembléia da República, as tais “Legislativas”, da gente que legisla, faz leis, discute normas, aprova emendas, diplomas, e monitora, fiscaliza, pelo menos deveria, o Executivo, o governo propriamente dito... Eu sei ficou longa a frase, então vamos reiniciá-la, a 120 dias das eleições legislativas em Portugal, resolvida a dança das cadeiras no Parlamento Europeu, pintada de outra cor a saída total ou menos parcial do que era do Reino Unido da Europa, ou não, renovando as dúvidas que já eram demasiadamente grandes, eu sei, continua extensa a frase, concluo portanto: as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado continuam as mesmas, com a pequena exceção de que já não serão mais repatriados daquele sítio do centro do Lisboa. Uma pequena vitória. Vitória? Aliviou o enforcamento, apenas, como veremos adiante. Quer dizer, ficaram lá mesmo, onde já estavam carentes, segundo o presidente do sindicato, Sr. Armênio Maximino:

“...relativamente aos problemas que afetam os Serviços de Registo, nomeadamente as péssimas condições de trabalho e o sofrimento que os trabalhadores diariamente enfrentam, tais como a falta de 1500 trabalhadores, equipamentos obsoletos, falhas das aplicações informáticas, insultos e até mesmo agressões dos utentes.”

Acrescente-se a esta lista, 20 anos sem contratação, 15 anos sem renovar os equipamentos, e aumento anual de demandas.

Ó pá? Queremos dizer, Senhores Legisladores, Senhores Doutores do Poder Executivo, reeditamos aqui uma pergunta já carcomida de tanto que tem sido utilizada:

Como pode o sistema impor uma obrigação ao utente, como a exigência do Cartão Cidadão logo após os vinte dias de vida, e não providenciar meios para que os indivíduos obtenham, corrigindo, cumpram com esta obrigatoriedade? Dito de outra forma, como pode o sistema penalizar o utente com demora e angústia pela incerteza para cumprirem com uma obrigação a ele imposta? Como pode o sistema impor a utilização do Passaporte, outro documento importante, para não rebuscar outros tão importantes quanto, se o sistema não permite a emissão, sequer o agendamento em tempo hábil? Nos referimos aqui àqueles portugueses que preferem correr de volta para casa, a ficar do outro lado do Canal da Mancha, outra incerteza flutuando no mar já poluído demasiadamente...

Perguntas em aberto, até as próximas eleições, a 120 dias. Quiça dentro do território português, que os céticos não vençam, vençam os otimistas; que a abstenção não seja massiva; ou que aconteça um fenômeno: ninguém comparecer às eleições e se renove integralmente os postulantes. Mas esta notícia nunca foi dada na história da civilização, e a caravana continua passando...

Assista o programa da CIC a entrevista com Armênio Maximino e Sofia Carvalho (Vice-Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, https://drive.google.com/file/d/1N4yayfGZv8rMR-bVtkyRr7hQGexWISGn/view?usp=sharing

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