De 16 à
22 de março, em Cotia, São Paulo, e em 21 e 22 de
Março, em Florença, Itália, e em Kyoto, no Japão.
Acontece nestas cidades três
fóruns para discussão e, possivelmente, decisões de importância vital para a vida no
planeta. Cunho este alarmante e talvez, para alguns, ufanista, mas qualquer pessoa muda de
idéia em cinco minutos de conversa com o ativista ambiental Leonardo Morelli, líder do
movimento ecológico e autor de livro de denúncias e educação ambiental, ambos sob o
mesmo nome de O Grito das Águas (Ed. Letra D´Água, Santa
Catarina).
Em pleno carnaval, quando o
Brasil só tem ouvidos para a folia ou para o tiroteio dos bandidos com a polícia, a Clínica
Literária dá o seu modesto grito também, e lança aqui o portal Água, que tratará de leitura e assuntos
pertinentes ao manejo e preservação dos recursos hídricos e educação ambiental, se
engajando nesta causa através do seu lema: Ler é
Fundamental!
Por
telefone ouvimos também Riccardo Petrelli, na Bélgica, secretário geral do Acqua
Contratto, o capítulo italiano do Fórum Social das
Águas que rivaliza (a exemplo da relação Davos X
Porto Alegre) com o III Fórum Mundial sobre as Águas que ocorre em Kyoto, Japão. O
Senador Aloízio Mercadante (PT) também foi consultado em Brasília, através da sua
assessoria de imprensa, dado que ele é o representante brasileiro escalado para
participar do 1º Fórum
Alternativo sobre a Água, organizado pela Acqua Contratto em Florença, nos dias 21 e
22 de março, mesmos dias do Fórum de Kyoto, no Japão. Mas apenas de Leonardo Morrelli, que pacientemente fez um
histórico de suas atividades de ambientalista e informou dados e fatos alarmantes
sobre a situação ambiental no Brasil e no mundo, chegou-se a uma inundação de
informação, e preocupação.
A preocupação
fica por conta do posicionamento anti-convencional da Clínica Literária que expressa a
sua opinião de forma independente, contrariando alguns colegas da grande imprensa que,
nem sempre podem informar a verdade ou, a escrevem de modo engessado por um academicismo
injustificável, diante de assuntos de importância vital para a sociedade. Vital para o
planeta, no caso desta matéria. E este espaço fica aberto desde já a todos os
jornalistas ambientais e de outras áreas, para expressarem suas opiniões, fazerem
denúncias e prestarem voluntariamente um serviço à sociedade [envie sua matéria pelo e-mail agua@luispeaze.com com nome
endereço, telefone e breve curriculum].
Com a proximidade
do Dia Internacional da Água, 22 de março, os veículos de comunicação
irão capturar a atenção de seu público com manchetes de ocasião sobre os eventos
mencionados acima, os três fóruns e outros que ocorrerão em várias parte do mundo.
Antes tarde do que nunca apesar do modelo neo-liberal continuar escorrendo parede abaixo
no escalão maior do governo, que ele escoe completamente e permaneça o cerne do discurso
roco (talvez uma sequela da sede desde a sua infância) do Presidente Lula, promessa de uma novidade para o mundo, ou ele não
passará de um Lech Walesa tropical. Assim, espera-se que as páginas dos jornais e blocos
de notícias dos programas de TV e rádio preocupem-se com os eventos e informações que
levantamos e publicamos a seguir:
Segundo Leonardo
Morelli, a legislação brasileira é uma das mais modernas do mundo, até mesmo a
primeira, do tempo de Getúlio Vargas. A mais recente atualização foi feita nos últimos
anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso que, tudo indica, parecia estar pavimentando
a sua sobrevida pós-presidência, quando entre outras ações foi aprovada a lei 9433/97
e criada a ANA - Agência Nacional de Águas. A teoria e intenção são nobres, mas num
mergulho ligeiro, Morelli identifica conflitos graves de atribuições que inviabilizam a
eficácia da legislação e estrutura burocrática vigentes. O ambientalista observa que
as nossas leis foram inspiradas num modelo francês humanitário e participativo, isto é,
que sugere e até depende da participação da sociedade, invariavelmente representada,
neste caso, pelo terceiro setor [clique para conhecer a legislação], conflitando com a centralização incoerente da
então existência da ANA. As ocorrências sujeitas à fiscalização e aplicação das
leis são de âmbito municipal, as leis são federais e a fiscalização de
responsabilidade estadual. Daí para burlar o sistema, quando há corrupção ou interesse
e pressão econômica por trás, é uma passo. Mas para demostrar que temos leis e
mecanismos modernos aos organismos internacionais, por exemplo para o BID, e para
investidores, estamos bem municiados. Mas a ANA não é somente centralização de poder,
é obviamente também de distribuição de verbas, verbas estas em grande parte oriundas
de contribuições de organizações mundiais como o BID, UNESCO, e outras entidades
ligadas a ONU ou a empresas privadas. Quer dizer, concluiu Morelli, "um modelo
neo-liberal" que se subjuga às pressões do capital estrangeiro para a tomada de
decisões internas, endossadas por conflitos
de competência entre Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, Comitês e
Agências de Bacias, legitimando a inoperância governamental.
As discussões do
III Fórum Mundial das Águas de Kyoto são de fato, para o mundo científico e para os
humanistas e ecologistas, nobres, e a razão de contrariedade está no único ponto
nevrálgico do seu programa,
a privatização dos recursos hídricos planetários. Pois, se o petróleo é o nosso atual carro-chefe fomentador de
guerras (que momentaneamente alimentam a indústria de armamentos e equipamentos bélicos
e acessórios, e posteriormente a indústria civil para a reconstrução), no subterrâneo
das preocupações dos homens com o poder nas mãos, passa a visão inexorável do futuro
próximo da inesgotabilidade da maior riqueza do planeta, a água. Coisa que o homem comum
não enxerga no dia-a-dia, assim como não enxerga o ar que respira. Morelli lembra que
poucas empresas e instituições no mundo possuem um mapa hidrogeológico, uma versão
ultra-moderna, utilizando satélites que giram em torno da Terra, daquela forquilha de
madeira com que nosos antepassados achavam poços artesianos. Mas a NASA, por motivos
óbvios, tem, assim como a Petrobrás e as maiores e poucas empresas petrolíferas ao
redor do mundo e, aí é que o perigo de injustiça social abunda,
empresas como a Nestlé e a Coca-Cola que têm raízes fundas em cada país e cuja
matéria prima principal é a água.
Desta
perspectiva, acima, ilumina-se a outra pendenga ora em suspense, a da ALCA, que uma vez
não sendo trazida para baixo destes holofotes mostrando o verdadeiro jogo de interesse
estratégico a longo-prazo, dos governantes e mega-empresários do hemisfério norte,
definirá quanto tempo levaremos para morrermos de sede, ou pagarmos muito caro por uma
gota d´água. Isto é, na sombra da ignorância (ou academicismo dos que insistem em
irritar-se com um texto jornalístico não-jornalístico) veremos escoar nossos recursos
hídricos. É oportuno lembrar que 70% do planeta é constituído por água, mas apenas 1%
pode ser aproveitado pelo homem para consumo direto ou na agricultura. Dessa parcela destinada ao consumo
humano, a maior parte já está irremediavelmente contaminada. Especialistas afirmam que a cada dez litros de água utilizada pelo homem,
nove são evacuados através dos esgotos, embora a contaminação não esteja ligada
diretamente ao desperdício, mas à questão ambiental mais ampla, e um percentual pífio
é reciclado novamente para uso do homem (na indústria ou diretamente), sendo que para
reclicar a água, assim como para movimentar as indústrias, leia-se fornecimento de
energia elétrica, a água é componente básico e vital e não está inclusa naqueles
índices).
Riqueza de dados (das nações), pobreza de ação
A Dra. Caroline Sullivan, do Centre
for Ecology & Hydrology (Londres, Inglaterra) e William Cosgrove, vice-presidente
do World Water Council, devem utilizar enormes telões em Kyoto repetindo para a
imprensa mundial o resultado da pesquisa sobre os Índices
de Pobreza da Água por região planetária e país. Estes índices de
pobreza seguem o princípio da qualidade proporcionalmente à quantidade de água, e ou
recursos hídricos, em função do acesso à água em relação ao tamanho da população,
e talvez por isso os jornalistas e leitores ficarão confusos no final da exposição. A
melhor maneira de racionalizar o assunto é pensar de modo estanque: por capacitade; por
recursos; por uso correto (ou não) da água; e finalmente acesso, lembrando que estes
"tanques" são interligados pelas necessidades básicas do homem, e que a água
é um bem comum da humanidade. O resultado será: quanto melhor, maior e mais acessível,
maior será o índice. O Brasil, embora dispare no quesito reservatório, com 10% de toda
a água potável do mundo, mas pela sua população, área territorial e uso
subdesenvolvido, alcança apenas 61.2 WPI pontos (Water Poverty Index), quando deveria
estar no topo. O que aponta para outro índice trágico, o da mortalidade infantil de
dezenas por minuto no Brasil, grande parte por subnutrição, infecção hospitalar e
outras causas de cunho ambiental e subdesenvolvimento. Por isso o cunho alarmante do
início desta matéria. O que nos põe em linha com países cujo nível de qualidade de
vida é subhumano, como a Nigéria e Sierra Leone, por exemplo, que têm as maiores taxas
de mortalidade do mundo, abaixo dos cinco anos de idade, respectivamente 320 e 316
para cada 1000 vidas.
A matéria não esgota aqui, morre momentaneamente,
visite-nos novamente dentro de uma semana quando estaremos nos preparando para participar
do Fórum Social das Águas, em Cotia, São Paulo, contribuindo nos
painéis de discussão sobre a educação ambiental e o papel da mídia nas questões
ecológicas.
Até lá.
Luís Peazê
