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Marinha do Brasil e a Imprensa sobre o Lixo Marinho

por Luís Peazê      Publicado em 31//12/2009 18:35

Capinha cronico de Lixo Marinho e-book verysmall.jpg (34511 bytes)Um dos maiores problemas que ameaçam a saúde da Terra, a níveis já insustentáveis, é o lixo marinho. Trata-se do mar e como tal é plausível que, aqui no Brasil, a Marinha seja contextualizada na questão, a cuja gravidade do problema a imprensa tem sido reticente.

Entenda-se por saúde da Terra, a saúde dos seres humanos, a preservação de espécies e da vida selvagem, desde a cadeia alimentar, à produção do oxigênio nos oceanos e ao clima no planeta.

É necessário que a imprensa inclua o assunto em sua pauta sistemática, e não esporádica e aleatoriamente como vem fazendo, irresponsavelmente. Nunca é tarde, estamos às vésperas do IV Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO, que celebrará 40 anos da primeira turma de oceanologia do país, na Universidade Federal de Rio Grande, e às vésperas também da primeira conferência internacional sobre lixo marinho no Brasil, que reunirá especialistas em lixo marinho não só do Brasil, mas de agências da ONU, Europa, Estados Unidos e de outros cantos do mundo, em franca articulação feita pela ONG Global Garbage, que aliás é a fomentadora principal do primeiro seminário sobre lixo marinho a realizar-se dentro do IV COB.

Um equívoco histórico

Desde os tempos do Império Romano, o mundo gira em torno do crescimento, do desenvolvimento econômico, da capacidade de produtividade dos países e das pessoas e somente a partir da década de 1970 (Estocolmo, ONU) incluiu na agenda o meio ambiente. Porém, a questão ambiental e o clima da Terra nunca foram tratados como prioridade ou com a importância vital que merecem. Até mesmo têm sido utilizados como moeda de manobra política e de desenvolvimento econômico, o caso dos créditos de carbono e dos instrumentos de mercado para pressionar mudanças de comportamento (um salvo conduto para a economia de escala manter a importância suprema).


Por uma via, a contínua corrida pelo aumento do PIB, na competição entre as economias mundiais, multiplicou a produção mundial não ecologicamente sustentável, fonte do aquecimento da Terra; por outra, a população mundial dobrou tendo adquirido hábitos sofisticados, dependentes de um ambiente industrializado. O problema está na bifurcação dessas duas vias, na geração de lixo e poluição do mundo, que acompanhou a febre de crescimento e produção, e nada foi feito de concreto para evitar o crescimento deste componente resultante da atividade humana, perniciosa ao próprio homem – é o homem o gerador de poluição, não há outro culpado. Esse giro irracional do modo de viver da nossa sociedade formou uma onda gigante de lixo desabando sobre todos nós.

Esta é uma onda que envolve todas as pessoas, governos dos âmbitos municipais, estaduais e nacional, o setor privado, a sociedade civil organizada e o meio acadêmico. E, se é um assunto de utilidade pública, local, regional, nacional e internacional, deve ser pauta obrigatória. Deve ser investigado pelo viés jornalístico. Há uma lei de crime ambiental e vigor – quem são os criminosos ambientais, de qualquer calibre? Há uma vigilância operante? Quem são os responsáveis e o que está sendo feito – aqui e no mundo – para mitigar o problema, quais serão as conseqüências, se nada for feito para reverter o quadro? As perguntas são inumeráveis, perguntas que não acabam mais, tudo o que um jornalista que se preza gosta. Mas, a tomar pelo número de linhas e minutos de imagens reservados pela mídia ao assunto, não parece que a imprensa está preocupada com esta fonte de notícia.

Problema complexo de ciclo muito fácil de entender

Embora o problema seja complexo, encerra um ciclo muito fácil de justificar a sua gravidade, da seguinte maneira: os buracos na camada de ozônio assim como o aquecimento da Terra, responsáveis pelas variações agressivas do clima, estão intimamente ligados à produtividade – escalada da produção, à demanda desenfreada do homem por bens de consumo e suas inumeráveis atividades produtivas, recreativas, e em sociedade; quanto maior esta produtividade, maior é a geração de lixo, de resíduos sólidos, de tipos variados de poluição. A maioria dessa poluição chega ao mar, o início da cadeia alimentar do planeta, o início do ciclo das águas da Terra, o lugar fonte do oxigênio de que os seres vivos precisam. E, enquanto a sociedade como um todo não encarar esse problema como uma prioridade vital, não desenvolverá a sua gestão de modo eficiente e consistente, integrada ao seu dia-a-dia com a importância que merece.

Invariável e equivocadamente o homem moderno tem confundido o aumento do produto interno bruto e crescimento da economia dos países como o objetivo fundamental para o aumento de IDH, índice de desenvolvimento humano, ou, na melhor das hipóteses, para o aumento da qualidade de vida dos indivíduos. Como se não houvesse alternativa conceitual (ou filosófica) de desenvolvimento das sociedades, aquele equívoco é a ignição subjacente de todas as fontes potenciais de lixo, de poluição, de lixo marinho, de doença da Terra e do próprio homem.


E a imprensa não está de prontidão permanente à porta da cadeia que encerra esta questão complexa; e a Marinha do Brasil, da mesma forma, não está sendo contextualizada publicamente. Parece haver no Brasil a consolidação de um ressaibo antiquado, que relega à caserna assuntos de caserna, aos demais três setores (estado, público e privado) os respectivos assuntos; ao meio acadêmico a pesquisa científica e nenhuma atividade de cunho prático; no máximo órgãos de governo ligados à pesquisa científica e à gestão ambiental aparecem casualmente juntos, com atores ambivalentes, quando o assunto envolve verba de apoio subsidiado; por fim, as organizações não governamentais perdem o fôlego ativista na medida em que conseguem aumentar os aportes de apoio financeiro oficial e de marcas de reconhecimento público, tornam-se chapa-branca. Quem perde com isso? Todos nós, o ambiente marinho, o planeta.

Quem deve fazer a proteção ambiental marinha?

O Brasil possui uma agenda sobre a poluição marinha, sobre a proteção ambiental marinha? A mídia brasileira acompanha as iniciativas nessa área? Qual a realidade no Ministério do Meio Ambiente quanto ao gerenciamento costeiro ou ao projeto orla, às áreas costeiras de sensibilidade e mananciais? Algum jornal se arrisca a publicar que esta realidade é, no mínimo, risível? Onde foi parar a Agenda 21? Tornou-se potencialmente lixo no fundo de uma gaveta? A imprensa brasileira investiga essa irresponsabilidade do governo, da sociedade, do setor privado? Nossos portos estão preparados para receber e gerenciar lixo marinho gerados em navios nacionais e estrangeiros? Possuímos aterros sanitários eficientes e gerenciamento de lixo gerado em terra para que ele não chegue ao mar? Temos manchetes diárias sobre os acidentes marinhos provocados por essa poluição? Ou a ingestão de partículas de plástico por mamíferos e aves marinhas não é notícia? Ou o enredamento de espécies marinhas ameaçadas não é notícia? Ou a diminuição de pescado por causa do lixo marinho não é notícia? Ou as perdas econômicas produzidas pelo lixo marinho não valem a pena noticiar? Afinal, o mar precisa de proteção ambiental? Longe de esgotar (aqui) as perguntas que a imprensa poderia fazer diariamente, mas será que ela sabe o que perguntar?

Há na Marinha do Brasil, inserida na Diretoria de Portos e Costas, a gerência de meio ambiente que atuou como especialista na implantação da Gestão de Meio Ambiente da própria Marinha, posto que o contingente e as atividades da Marinha são potencialmente geradoras de lixo e poluição, como toda e qualquer outra concentração de atividade humana. Gera lixo na construção e manutenção da frota naval (combustível, resíduos sólidos e outros tipos de lixo), no exercício e manipulação bélica (munições e outros artefatos pertinentes à atividade militar naval) e das edificações e concentração do seu contingente de aproximadamente 50.000 marinheiros, além de atuar também no monitoramento de manchas de óleo no mar e em outras atividades pertinentes à poluição marinha. A ligação da DPC com a atividade portuária – da marinha mercante – e, portanto a necessidade (militar, comercial e oecanográfica) de interagir com organismos internacionais tais como a IMO (Organização Marítima Internacional, uma agência da ONU) e outros, quanto às regulamentações pertinentes ao espaço marinho, conduziu a sua Gerência de Meio Ambiente a especializar-se constantemente e, por conta do mérito individual de seus profissionais, alargou no cenário ambiental marítimo e marinho sua área de atuação ao longo do tempo. Um cenário onde todos querem opinar, todos querem ingerir, todos querem ter verba para coexistir junto à questão (poluição marinha), mas que isoladamente nenhum ator é competente o suficiente para arcar sozinho com tal responsabilidade – independentemente da situação política.

Então, a quem ou a qual organismo na estrutura governamental brasileira compete aglutinar e liderar as iniciativas, estudos, regulamentações e o cumprimento das leis pertinentes ao lixo marinho, à proteção ambiental? Que lugar de Estado ou da sociedade civil organizada abriga especialistas com vocação, formação e prática longeva em questões marinhas e marítimas, do direito marítimo jurídico e das questões complexas da economia do mar? O Ministério do Meio Ambiente? O IBAMA? A Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar? O Goos-Brasil (capítulo brasileiro do Sistema Global de Observação dos Oceanos, patrocinado pelo IOC, UNEP, WMO e ICSU)? A Marinha do Brasil?

A resposta pode ser óbvia, ou, no mínimo, é uma questão importante que demanda resposta imediata. Só não está óbvio por que a imprensa brasileira não se importa com a poluição marinha, com a proteção ambiental marinha.
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Leia Também:

Lixo Marinho e os Instrumentos de Mercado (I e II/II)
- (I)  Ou armas para educar à força
-
(II) Uma solução aparentemente etérea, mas é mais simples do que parece

Uma Onda Gigante de Lixo Marinho

O Maior Aterro de Lixo do Mundo está Localizado no Meio do Oceano
Por Capt. Charles Moore, traduzido por Luís Peazê

Uma bomba-relógio no fundo do mar
Por John Hemingway traduzido por Luís Peazê

Global Garbage.org (farto material sobre o assunto)

*Luís Peazê, que “já jogou bola”, é escritor e jornalista (MTB 24338), tradutor de "Por Quem os Sinos Dobram" de Ernest Hemingway. Dirige a Clínica Literária – Consultoria e Agência de Notícias e o Instituto Brasil Costal – BRCostal, entidade sem fins lucrativos dedicada à difusão das questões do meio ambiente marinho e costeiro www.luispeaze.com/brcostal

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